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TRF/1 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2014
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

O direito real de usufruto, tal como definido no Código Civil, pode ser extinto, aplicando-se analogicamente o prazo de extinção estabelecido para as servidões convencionais? Justifique sua resposta.

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

João e Maurício são proprietários e moradores de imóveis vizinhos, situados na Cidade do Rio de Janeiro. Embora o seu imóvel disponha de acesso próprio à via pública, há mais de vinte anos João at ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O proprietário de um imóvel autorizou, por meio de escritura pública, terceiro a edificar uma pequena casa, para fins de moradia, no espaço físico em questão. Posteriormente, este terceiro lavrou ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

No inventário dos bens deixados por seu marido José, falecido em 2005, Suzana obteve o reconhecimento do seu direito real de habitação sobre o imóvel que servia de residência ao casal, que era con ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

É POSSÍVEL O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE SUBSOLO OU DE ESPAÇO AÉREO? JUSTIFIQUE A RESPOSTA.


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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Austregésilo, proprietário de terreno urbano na cidade do Rio de Janeiro, contrata com Gildásio a outorga do direito real de superfície do referido terreno, por prazo indeterminado. O contrato foi ...

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PGE/PR - Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - 2015
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 018

Cite e explique 6 (seis) diferenças entre o regime jurídico das relações jurídicas reais que se estabelecem entre os sujeitos particulares e as coisas que lhes pertencem e o regime jurídico das r ...

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TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O que significa a submissão de uma incorporação imobiliária ao regime de afetação e que efeito ele produzirá se o incorporador falir? O que é a securitização dos créditos, oriundos da alienação de ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2007
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

João Floriano e s/m Maria Dolores ajuízam ação de reivindicação de imóvel urbano, em que os autores se baseiam em escritura devidamente transcrita no Registro Imobiliário, e os réus, Pedro Leôncio ...

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OAB - XXVII Exame de Ordem Unificado - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Mariana comprou de Roberto um imóvel por um preço bastante favorável, tendo em vista que Roberto foi transferido para outra cidade. Ao contratar empreiteiros para realizar obras necessárias no l ...

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